A dúvida sobre quantos membros são necessários para abrir uma igreja é muito comum entre líderes religiosos que estão começando uma nova missão.
A resposta é: não existe uma quantidade mínima de membros exigida por lei federal para fundar uma igreja no Brasil.
Porém, para fins práticos e jurídicos, é recomendável ter pelo menos três pessoas envolvidas na fundação da instituição — o presidente, o secretário e o tesoureiro, que compõem a diretoria.
Essas três pessoas serão as responsáveis por assinar a ata de fundação e o estatuto social, além de representarem a igreja no processo de legalização.
Portanto, ainda que sua igreja esteja começando com um grupo pequeno, é possível formalizá-la legalmente e abrir um CNPJ para a igreja.
As regras sobre a quantidade de membros para abertura de uma igreja podem variar conforme cada município?
Sim.
Embora a Constituição Federal assegure a liberdade religiosa e o direito à criação de instituições religiosas, alguns aspectos burocráticos da abertura de uma igreja variam conforme as exigências de cada município.
Por exemplo, o número mínimo de pessoas para compor a assembleia de fundação da igreja pode depender das normas locais de registro em cartório.
Recomenda-se pelo menos três membros fundadores para a legalidade da ata de fundação, mas alguns cartórios exigem cinco ou mais.
Também podem existir variações quanto à obtenção de alvarás municipais e requisitos urbanísticos.
O que precisa para abrir uma igreja?
Para abrir uma igreja no Brasil, é necessário seguir uma série de etapas administrativas e jurídicas.
O primeiro passo é reunir um grupo de pessoas com interesse comum na fundação da entidade religiosa.
Em seguida, é preciso elaborar a ata de fundação e o estatuto social da igreja, registrá-los em cartório e solicitar o CNPJ junto à Receita Federal.
A igreja, por ser uma entidade sem fins lucrativos, deve ainda atender aos requisitos de imunidade tributária, solicitando os benefícios fiscais junto aos órgãos competentes.
Além disso, pode ser necessário obter alvará de funcionamento da prefeitura, dependendo da localidade e do tipo de imóvel utilizado.
Quais são os documentos necessários para abrir uma igreja?
A documentação exigida inclui:
- Ata de fundação assinada pelos membros fundadores;
- Estatuto social assinado e aprovado pela assembleia;
- RG e CPF dos membros da diretoria;
- Comprovante de endereço da sede;
- Requerimento de registro em cartório;
- Requerimento de inscrição no CNPJ junto à Receita Federal;
- Alvará de funcionamento (em alguns casos, emitido pela prefeitura);
- Inscrição estadual e municipal, se houver necessidade de emissão de notas fiscais.
Além disso, após o registro, é aconselhável manter livros contábeis e atas atualizados, principalmente se a igreja for movimentar recursos financeiros ou realizar contratações.
Quem pode abrir uma igreja?
Qualquer cidadão brasileiro maior de 18 anos, com pleno gozo de seus direitos civis, pode participar da abertura de uma igreja, desde que atue de forma coletiva com outros interessados.
Não é necessário ter formação teológica formal, mas é recomendável que o(s) fundador(es) possuam algum tipo de representatividade ou liderança espiritual dentro da comunidade.
A igreja é juridicamente considerada uma associação civil sem fins lucrativos, e, por isso, segue as normas do Código Civil brasileiro.
Quais cuidados tomar ao abrir uma igreja?
Para legalizar uma igreja evangélica, é preciso ter uma organização espiritual e responsabilidade jurídica e administrativa.
Um dos principais cuidados é elaborar corretamente a ata de fundação e o estatuto, documentos que servirão como base legal da instituição.
Eles devem ser alinhados com a doutrina da entidade.
Além disso, é preciso contar com o suporte de uma Contabilidade especializada em igrejas, que auxiliará no enquadramento fiscal correto, na regularização de documentos e no cumprimento das obrigações legais.
Um erro comum é negligenciar a parte burocrática, gerando problemas com o Fisco ou inviabilizar benefícios como a imunidade tributária.
A assessoria contábil assegura que a igreja atue dentro da legalidade e com segurança jurídica.
Como a Pontes Contabilidade pode ajudar a abrir sua igreja
Com mais de 30 anos de experiência e mais de 300 igrejas atendidas, a Pontes Contabilidade é referência nacional em contabilidade para igrejas.
Oferecemos apoio completo para:
- Elaboração da ata de fundação e estatuto;
- Registro em cartório;
- Abertura do CNPJ da igreja;
- Consultoria fiscal e contábil contínua.
Nosso trabalho é tirar a burocracia do seu caminho para que você possa focar na sua missão.
