Criar o estatuto social de uma igreja é algo muito delicado e estratégico para que sua congregação possa crescer de forma segura.

Por isso, é fundamental que você dedique um tempo especial para elaborar este documento e não deixe escapar detalhes que podem fazer a diferença lá na frente.

Aqui na Pontes, nós somos uma Contabilidade especializada em Igrejas e já elaboramos mais de 500 estatutos para nossos clientes.

Com base nessa experiência, vamos ajudar você a entender o que precisa ter no estatuto e quais cuidados tomar para não ter problemas desnecessários neste processo.

O que é o estatuto social de uma igreja?

O estatuto social de uma igreja é um documento jurídico que estabelece as bases para o funcionamento e a organização da igreja evangélica. 

Ele funciona como a “constituição” da igreja, definindo suas diretrizes fundamentais e garantindo a conformidade com as leis civis. 

É um documento obrigatório para legalizar e poder abrir o CNPJ da igreja evangélica.

O que precisa ter no estatuto de uma igreja?

Cada igreja tem sua particularidade e, por isso, não existe uma receita pronta que vá servir para todas.

Dito isso, de uma forma geral, para criar o estatuto de uma igreja evangélica, você deve cumprir os seguintes requisitos:

1) Denominação

A primeira coisa que você precisa fazer é escolher o nome da sua igreja. 

Pense no nome como a identidade oficial da sua comunidade. 

É importante pensar em três opções de nomes, caso o cartório identifique que já tem uma outra instituição usando o mesmo nome. Assim, você evita atrasos no processo de registro. 

E se você está pensando em expandir ou usar variações do nome, vale a pena registrar essas opções também. 

Por exemplo, se a sua igreja se chama “Igreja da Paz”, você pode querer registrar “Comunidade da Paz” ou “Ministério da Paz”.

2) Objetivos e finalidades

Explique quais são os objetivos da igreja, como realizar cultos, apoiar missões, formar líderes espirituais, entre outras atividades. 

Seja específico sobre cada objetivo. 

Por exemplo, se um dos objetivos é formar líderes, descreva como isso será feito: através de cursos, seminários, ou programas de mentoria. 

3) Governança e representação jurídica

O documento também deve ser claro sobre como a igreja será governada. 

Você pode optar por um modelo episcopal, presbiteriano, congregacional ou até uma combinação desses. 

É importante especificar quem tem autoridade para tomar decisões e representar a igreja legalmente, como um pastor principal, uma diretoria ou um conselho. 

4) Membros fundadores e diretoria

Liste quem são os membros fundadores e quem faz parte da diretoria. Inclua informações como nome, estado civil e profissão. 

Para a diretoria, especifique os cargos, como presidente, tesoureiro e secretário, e suas responsabilidades. 

Por exemplo, o presidente pode ser responsável por liderar reuniões e representar a igreja em eventos externos, enquanto o tesoureiro cuida das finanças e o secretário mantém os registros.

5) Alterações do estatuto

Explique como o estatuto pode ser alterado. 

Qual tipo de assembleia é necessária? Qual o quorum exigido nessas reuniões? Quem pode convocar essas assembleias?

Esses são alguns pontos que precisam estar claros no estatuto. 

Considere incluir cláusulas que protejam certos aspectos do estatuto de alterações fáceis, para que mudanças significativas sejam bem ponderadas antes de serem colocadas em prática.

6) Sede e endereço

O endereço completo da sede deve ser registrado com precisão, contendo rua, número, bairro, cidade, estado e CEP. 

Se a igreja ainda não possui um local fixo, você pode usar o endereço de um membro fundador como sede provisória. 

7) Duração

A maioria das igrejas opta por uma duração indeterminada, mas você pode especificar um período se isso fizer sentido para a missão da igreja. 

Algumas igrejas usam expressões como “até a volta do Filho do Homem”, que é uma forma simbólica de expressar continuidade. 

8) Responsabilidades e obrigações

Deixe claro se os membros serão responsáveis por dívidas da igreja. 

Recomendamos sempre proteger os membros de responsabilidades financeiras pessoais, limitando isso à própria igreja. 

9) Admissão e exclusão de membros

Ao elaborar o estatuto da igreja, é preciso também definir como as pessoas podem se tornar membros ou serem excluídas, seja por meio de crenças, batismo e outros requisitos. 

A igreja pode exigir, por exemplo, que novos membros participem de um curso de iniciação ou façam uma profissão pública de fé. 

Também é importante detalhar o processo disciplinar, esclarecendo como serão apurados os fatos e conduzidas as reuniões para tratar de membros faltosos. 

10) Identificação de crença e base teológica

Descreva detalhadamente as crenças e a base teológica da igreja, como doutrinas, práticas religiosas e qualquer outro aspecto que defina a fé da comunidade. 

Essa seção deve ser clara e abrangente, pois serve como guia para todas as atividades e decisões da igreja. 

Por exemplo, se a igreja acredita na Trindade, isso deve estar claramente explicado, assim como as implicações dessa crença nas práticas diárias.

11) Condições de extinção e destinação do patrimônio

No caso de dissolução da igreja, o estatuto deve prever a destinação do patrimônio. 

Você precisa especificar que os bens devem ser usados de acordo com os princípios religiosos, como doação para outra igreja ou organização com objetivos semelhantes. 

12) Forma de convocação de Assembleias

O estatuto deve detalhar como as assembleias serão convocadas, seja por edital, e-mail, ou outro meio, e quem tem a autoridade para convocá-las. 

Assim, todos os membros serão informados e poderão participar das decisões importantes. 

Por exemplo, o estatuto pode exigir que um aviso seja enviado com pelo menos duas semanas de antecedência e que a convocação possa ser feita pelo pastor ou pela diretoria.

13) Prerrogativas da Assembleia

Defina também as funções das assembleias ordinárias e extraordinárias, e quais assuntos cada uma pode tratar. 

Por exemplo, assembleias ordinárias podem ser usadas para aprovar o orçamento anual, enquanto assembleias extraordinárias podem ser convocadas para discutir mudanças no estatuto ou questões emergenciais.

14) Processo disciplinar

Explique no estatuto como serão apurados os fatos e conduzidas as reuniões para tratar de membros faltosos, garantindo que o processo seja justo e transparente. 

O estatuto pode prever que uma comissão seja formada para investigar alegações e que o membro envolvido tenha a oportunidade de se defender antes que qualquer ação seja tomada, por exemplo.

15) Gestão Eclesiástica

A estrutura de governança deve estar alinhada com a confissão de fé da igreja.

Se a igreja adota um modelo congregacional, as decisões podem ser tomadas por votação dos membros, enquanto em um modelo episcopal, o pastor ou bispo pode ter mais autoridade.

Leia mais: Como funciona a Contabilidade de uma igreja evangélica

Por que não copiar um modelo de estatuto social pronto de outras Igrejas?

Copiar um estatuto de outra igreja pode parecer uma solução rápida, mas é arriscado. 

Cada igreja tem sua identidade, missão e visão únicas. Um estatuto deve refletir essas características. 

Usar um modelo pronto pode incluir objetivos e práticas que não combinam com sua comunidade, causando confusão. 

Além disso, as leis variam por região, e um estatuto copiado pode não atender aos requisitos legais locais, gerando problemas futuros. 

Criar um estatuto personalizado garante conformidade legal e que ele funcione para sua igreja.

Como a Pontes Contabilidade ajuda a elaborar o estatuto da sua igreja

Como você viu, são muitos os detalhes que é preciso se atentar ao criar o estatuto de uma igreja evangélica.

Na Pontes, nós atuamos há mais de 25 anos ajudando líderes religiosos a legalizar suas igrejas evangélicas, cuidando de todos os passos desde a ata de fundação da igreja até a abertura do CNPJ.

Se você quiser ajuda especializada para elaborar o estatuto, agende uma reunião gratuita de diagnóstico com nossa equipe especialista em igrejas.