Legalizar uma igreja evangélica é um passo fundamental e necessário para que sua congregação possa crescer de forma segura e com transparência.

Com base na nossa experiência no processo de legalização de mais de 300 igrejas no Brasil todo, vamos ajudar você a entender todas as etapas deste processo.

Por que você precisa legalizar sua igreja evangélica?

Os principais motivos para legalizar sua igreja evangélica são:

• Segurança jurídica: Ao operar dentro das leis e regulamentos locais, sua igreja fica protegida de possíveis penalidades legais, como multas ou até mesmo o fechamento.
• Acesso a benefícios fiscais: Igrejas registradas podem se beneficiar de isenções fiscais e receber doações de forma oficial e segura.
• Abertura de conta bancária: Uma igreja legalizada pode abrir contas bancárias, facilitando a gestão financeira e a transparência nas transações. 

Qual o momento certo de formalizar uma igreja?

Para decidir o momento certo para formalizar sua igreja, é importante avaliar se já tem um grupo estável que se reúne regularmente, com uma liturgia definida e um conjunto de regras mínimas.

Isso é um forte indicativo de que sua igreja está em expansão e que precisará, portanto, estar respaldada legalmente para que possa crescer de forma segura.

Você deve avaliar também a capacidade de sustentação financeira da instituição, pois junto com a formalização surgem também obrigações fiscais que exigem a contratação de uma Contabilidade.

Documentos necessários para legalizar uma igreja

Para iniciar o processo de legalização da sua igreja evangélica, o mais recomendado é buscar o suporte de uma Contabilidade especializada em Igrejas.

Isso porque o processo de abertura de CNPJ para igrejas é muito diferente da forma tradicional de se abrir uma empresa, o que requer um conhecimento especializado

Em relação à documentação necessária para abrir uma igreja evangélica, você vai precisar:

Primeiramente, é necessário reunir os documentos pessoais dos membros da diretoria e dos associados. Isso inclui RG, CPF e comprovante de residência de cada pessoa envolvida.

Além disso, vocês precisarão preparar alguns documentos específicos para o registro da igreja:

1. Edital de convocação: Este documento serve para convocar todos os membros para a reunião de fundação da igreja. Nele, devem constar a data, hora, local e os assuntos que serão discutidos.
   
2. Lista de presença: No dia da reunião, é importante que o secretário faça uma lista de todos os presentes.
   
3. Ata da fundação: Aqui você vai registrar tudo o que foi decidido durante a reunião de fundação, incluindo a nomeação do pastor presidente, vice-presidente, tesoureiro, secretário e outros membros da diretoria.
   
4. Estatuto social: Este é o documento que estabelece as normas e regras de funcionamento da igreja. É recomendável elaborar o estatuto de uma igreja evangélica com a ajuda de um contador ou advogado.
   
5. IPTU da Igreja: Em algumas cidades, pode ser necessário apresentar o IPTU do imóvel onde a igreja funcionará.
   
6. DBE (Documento Básico de Entrada): Este documento é necessário para obter o CNPJ da igreja.
7. Certificado do Corpo de Bombeiros, atestando a segurança das instalações.
8. Alvará de funcionamento, exigido em alguns municípios.

Registro no cartório

Depois de reunir toda a documentação, é preciso realizar o registro da igreja no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da cidade onde ela estará sediada.

Em muitas cidades, a própria Contabilidade consegue fazer este processo de forma online.

Mas em regiões em que os cartórios exigem um atendimento presencial, você terá de ir atélá entregar a documentação.

4 cuidados para legalizar a igreja sem correr riscos e sem gastar demais

No processo de legalização de uma igreja, existem vários detalhes que precisam ser analisados com calma e bastante atenção, para que sua instituição não corra riscos desnecessários e não estoure o orçamento.

Os 4 principais cuidados que se deve tomar ao legalizar uma igreja evangélica são:

1) Defina um endereço permitido para a sede da igreja

Um erro comum é alugar um imóvel antes de fazer as consultas necessárias. 

Antes de assinar qualquer contrato de locação:

• Verifique na prefeitura se a atividade de organização religiosa é permitida no endereço escolhido.
• Certifique-se de que você poderá realizar cultos no local.

2) O estatuto e a ata devem ter a assinatura de um advogado

É exigido legalmente que a ata de fundação da igreja e o estatuto tenham a assinatura de um advogado. 

Aqui na Pontes Contabilidade, por exemplo, temos parceiros que indicamos para auxiliar neste sentido.

3) Escolha pessoas de confiança para a diretoria 

Normalmente a diretoria da igreja é composta pelos seguintes membros:

• Pastor Presidente
• Vice-Presidente
• Tesoureiro
• Vice-Tesoureiro
• Secretário(a)
• Vice-Secretário(a)

É importante escolher pessoas de confiança para essas funções, pois elas serão responsáveis pela condução da igreja.

4) Não use modelos genéricos de estatuto

O estatuto social é a “Carta Magna” da sua igreja e exige que você dedique tempo e atenção à sua elaboração, para proteger e cuidar da sua organização religiosa.

Portanto, não use modelos genéricos de estatuto que você encontra na Internet, pois cada instituição tem a sua particularidade.

Procure um profissional habilitado para elaborar este documento junto com você.

Aqui na Pontes Contabilidade, por exemplo, tomamos todo o cuidado para elaborar um estatuto social que reflita a fé, a doutrina e a gestão específica da sua igreja e resguarde seus direitos.

Leia mais: Como funciona a Contabilidade para Igrejas

Existe um número mínimo de membros para poder legalizar a igreja?

Uma das principais dúvidas que os pastores e líderes das igrejas nos trazem é se existe um número mínimo de membros necessário para abrir uma igreja 

Na verdade, não há um número fixo estabelecido por lei. 

O importante é incluir o número real de pessoas que fazem parte da igreja no momento da formalização.

Como a Pontes Contabilidade ajuda a legalizar sua igreja evangélica

Aqui na Pontes, nós atuamos desde 1989 ajudando pastores e líderes religiosos a legalizarem suas igrejas.

Atualmente, atendemos mais de 300 igrejas em todo o Brasil e damos suporte em todas as etapas desde a legalização até a obtenção de benefícios fiscais e outros aspectos fiscais e legais das organizações religiosas.

Entre em contato conosco e solicite uma reunião gratuita de diagnóstico para a formalização da sua igreja.