Facebook
X
WhatsApp

Todos os cargos da igreja evangélica: hierarquia, funções e obrigações legais

Todos os cargos da igreja evangélica

Os cargos da igreja evangélica vão muito além da figura do pastor. 

Há diáconos, presbíteros, evangelistas, missionários e uma estrutura administrativa que sustenta o funcionamento legal da instituição. 

Entender cada uma dessas funções é essencial para organizar sua igreja com clareza, formalizar a diretoria corretamente e garantir a regularidade jurídica perante o Estado.

A Pontes é uma Contabilidade especializada em Igrejas e vamos ajudar você a entender quais são todos os cargos de uma igreja evangélica e suas responsabilidades.

Quais são todos os cargos da igreja evangélica?

Os cargos se dividem em dois grupos: eclesiásticos (origem espiritual e bíblica) e administrativos (estrutura jurídica da instituição perante o Estado). 

Os cargos eclesiásticos mais comuns nas igrejas evangélicas brasileiras são:

  • Pastor
  • Presbítero (ou Ancião)
  • Diácono e Diaconisa
  • Evangelista
  • Missionário
  • Bispo
  • Apóstolo

Já os cargos da diretoria administrativa, que aparecem no estatuto social e no CNPJ, são:

  • Presidente (ou Pastor-Presidente)
  • Vice-Presidente
  • Secretário-Geral
  • Tesoureiro
  • Conselho Fiscal (opcional, mas recomendado)

Um pastor pode ser também o presidente da diretoria, mas isso não é obrigação legal. 

Um diácono pode exercer funções espirituais sem aparecer em nenhum documento oficial da igreja. 

Leia mais: Como fazer a alteração de estatuto de igreja evangélica

Como funciona a hierarquia dos cargos na igreja evangélica?

Não existe uma hierarquia universal.

Cada denominação organiza sua estrutura de acordo com seu modelo de governo interno, que determina como a autoridade se distribui entre os cargos. 

Os três modelos mais comuns são:

  • Episcopal (poder centralizado no pastor ou bispo, comum nas neopentecostais);
  • Presbiterial (autoridade dividida entre um conselho de presbíteros, típico das igrejas presbiterianas); 
  • Congregacional (decisões tomadas pela congregação em assembleias, adotado por muitas igrejas batistas).

De modo geral, a progressão hierárquica mais comum nas igrejas pentecostais (como a Assembleia de Deus) vai do auxiliar ao diácono, depois ao presbítero, ao evangelista e, no topo, ao pastor. 

Em igrejas que reconhecem bispo e apóstolo, esses cargos ficam acima do pastor, supervisionando múltiplas congregações ou todo um ministério.

Qual é a função de cada cargo eclesiástico?

Cada cargo tem atribuições específicas, ainda que em igrejas menores essas funções se sobreponham com frequência:

  • Pastor: principal líder espiritual. Prega, ensina, celebra sacramentos, aconselha membros e supervisiona a vida espiritual da congregação.
  • Presbítero: auxilia o pastor na condução espiritual e administrativa. Pode substituí-lo na condução de cultos quando necessário.
  • Diácono/Diaconisa: primeiro cargo eclesiástico formal na maioria das denominações. Cuida das atividades práticas: organização dos cultos, estrutura física e assistência social.
  • Evangelista: responsável por levar o Evangelho para fora da congregação local, atuando em cruzadas, campanhas e regiões sem igrejas.
  • Missionário: trabalha em contextos culturais ou geográficos distintos, como regiões remotas do Brasil ou outros países. Além de evangelizar, implanta novas igrejas.
  • Bispo: supervisiona múltiplos pastores e congregações em uma região. Mais comum em denominações metodistas, presbiterianas e algumas pentecostais.
  • Apóstolo: presente principalmente nas igrejas do movimento apostólico e neopentecostais. Dirige um ministério ou rede de igrejas. Não é reconhecido por todas as denominações.

Os cargos da igreja variam de uma denominação para outra?

Sim, e de forma significativa. Não existe uma estrutura eclesiástica única válida para todas as igrejas evangélicas. 

A Assembleia de Deus segue uma hierarquia formal e bem definida. 

As igrejas batistas valorizam o modelo congregacional, com o pastor como líder espiritual mas sem poder absoluto sobre as decisões da congregação. 

As presbiterianas têm no conselho de presbíteros a instância máxima de governo. 

Já as neopentecostais costumam ter estruturas mais flexíveis, centradas na figura do fundador ou bispo.

Essa variedade tem impacto direto na hora de legalizar a igreja

O modelo de governo da denominação precisa estar refletido no estatuto social da igreja, inclusive na definição de quem compõe a diretoria e como são tomadas as decisões.

Quais cargos precisam constar no estatuto e no CNPJ da igreja?

Do ponto de vista legal, a igreja é uma organização religiosa sem fins lucrativos (art. 44 do Código Civil) e precisa ter estatuto registrado em cartório e CNPJ ativo na Receita Federal.

Os cargos obrigatórios na diretoria são presidente, vice-presidente, secretário-geral e tesoureiro

O conselho fiscal não é exigido por lei, mas é recomendado em igrejas onde as decisões envolvem múltiplas lideranças.

Leia mais: Como abrir CNPJ para igreja evangélica

O pastor precisa ser o presidente da diretoria da igreja?

Não. Cargo eclesiástico e cargo administrativo são independentes. Qualquer membro com capacidade civil pode assumir a presidência da diretoria, desde que o estatuto permita.

É comum o pastor acumular também a presidência, principalmente em igrejas com governo episcopal. 

Nesse caso, o estatuto precisa prever expressamente essa acumulação e a eleição deve ser registrada em ata e levada ao cartório.

O que não pode acontecer é o pastor agir como representante legal sem estar formalmente registrado como tal. 

Assinar contratos ou abrir contas sem respaldo jurídico gera responsabilidade pessoal sobre as dívidas da instituição.

O diácono precisa ser registrado no CNPJ da igreja?

Não necessariamente. O diácono é um cargo eclesiástico e não precisa constar no estatuto social nem no CNPJ, a menos que ele também ocupe um cargo na diretoria administrativa.

O ponto de atenção é quando o diácono exerce, na prática, funções de tesoureiro ou secretário, sem estar formalmente nomeado para isso. 

Qualquer pessoa que acesse recursos da igreja precisa ter sua função formalmente prevista no estatuto. 

Uma pessoa pode acumular mais de um cargo na igreja ao mesmo tempo?

Sim. Em igrejas menores, o acúmulo de cargos é comum e permitido. 

No campo eclesiástico, não há impedimento para que uma pessoa exerça, por exemplo, as funções de presbítero e evangelista ao mesmo tempo, desde que a denominação permita.

No campo administrativo, o acúmulo exige mais cautela. Concentrar presidente e tesoureiro na mesma pessoa compromete a transparência financeira e o controle interno. 

Qualquer acumulação precisa estar expressamente prevista no estatuto. Caso contrário, os atos praticados em uma das funções podem ser questionados juridicamente.

Quem ocupa cargo remunerado na igreja precisa pagar imposto de renda?

Sim. A imunidade tributária da igreja protege a pessoa jurídica, ou seja, a instituição religiosa. 

Ela não se estende às pessoas físicas que recebem remuneração da igreja. 

O pastor, o evangelista ou qualquer líder remunerado está sujeito à tributação normal da pessoa física.

O que acontece quando a diretoria da igreja está irregular?

As consequências de uma diretoria com mandato vencido são práticas e imediatas. Com a diretoria irregular, sua igreja fica impedida de:

  • Abrir ou movimentar contas bancárias;
  • Assinar contratos em nome da instituição;
  • Regularizar pendências junto à Receita Federal;
  • Representar a igreja em processos administrativos com a prefeitura.

Igrejas com obrigações acessórias em atraso (ECF e ECD) ainda correm o risco de ter o CNPJ declarado inapto pela Receita Federal, o que invalida documentos fiscais e pode resultar no bloqueio de contas, com os responsáveis sendo pessoalmente cobrados pelas pendências.

Como uma contabilidade especializada ajuda a organizar os cargos da sua igreja?

Organizar os cargos da sua igreja envolve:

  1. Estruturar um estatuto que reflita o modelo de governo da denominação; 
  2. Formalizar a diretoria com representação legal adequada; 
  3. Garantir que os líderes remunerados estejam em conformidade com a Receita Federal;
  4. Preservar a imunidade tributária que a Constituição assegura à instituição.

A Pontes Contabilidade atende mais de 500 igrejas evangélicas em todo o Brasil. 

Se você precisa regularizar sua igreja, atualizar o estatuto, formalizar a diretoria ou entender as obrigações fiscais dos seus líderes remunerados, entre em contato e agende uma reunião gratuita de diagnóstico.

Picture of Márcio Pontes

Márcio Pontes

Marcio Pontes é contador (CRC SP 173.869/O-3) com mais de 30 anos de experiência. Sócio da Pontes Contabilidade, especializou-se em contabilidade para igrejas e negócios locais.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *