Você está crescendo seu grupo de orações e quer saber o que precisa para abrir uma igreja evangélica oficialmente?
A Pontes é uma Contabilidade para Igrejas de todo o Brasil e vamos ajudar você a entender como se organizar para iniciar essa nova missão.
Preparação inicial
Escolha do nome da igreja
O primeiro passo é escolher o nome da igreja, que será usado em todos os documentos e registros. Existem dois nomes a se considerar:
- Nome fantasia: É o nome pelo qual a igreja será conhecida, usado em placas, redes sociais e materiais de divulgação. Ex: Igreja Evangélica Fonte de Vida.
- Razão social: É o nome técnico usado nos documentos oficiais. Geralmente é igual ao nome fantasia, mas pode conter um complemento como “Organização Religiosa”.
Definir a sede da igreja
A igreja precisa de um endereço, ainda que seja provisório. Pode ser em um imóvel alugado, cedido ou próprio. Antes de definir a sede, é preciso verificar:
- Se o imóvel permite uso religioso, conforme o zoneamento da cidade;
- Se o local possui condições básicas para obter o alvará de funcionamento;
- Se o contrato de locação ou cessão está devidamente ajustado.
Escolha da diretoria
É necessário nomear uma diretoria administrativa, pois são essas pessoas que responderão legalmente pela organização. Todos devem apresentar seus dados pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço, telefone e e-mail).
Os cargos básicos são:
- Presidente
- Vice-presidente
- 1º e 2º secretários
- 1º e 2º tesoureiros
- Conselho fiscal (pelo menos dois membros)
Elaboração do edital de convocação
Se a igreja já estiver funcionando, é recomendável elaborar um edital de convocação informando a data da Assembleia Geral de fundação.
O edital ajuda a registrar a transparência e formalidade do processo.
Documentos constitutivos
Agora é hora de produzir os documentos oficiais da igreja, que serão usados para registro e formalização.
Podemos dizer que os principais deles são:
Ata de fundação
A ata de fundação registra o que foi decidido na Assembleia Geral de fundação da igreja. Deve conter:
- Data, horário e local da reunião;
- Aprovação do nome da igreja e do estatuto;
- Eleição e posse da diretoria;
- Endereço da sede;
- Assinaturas dos participantes e lista de presença.
Estatuto social
O estatuto da igreja é o documento mais importante o, pois define como ela será organizada, administrada e como funcionará. Assim sendo, deve conter:
- Finalidade e princípios da igreja;
- Regras para admissão e exclusão de membros;
- Funções da diretoria;
- Formas de convocação de assembleias;
- Patrimônio da igreja e sua administração;
- Condições para alterações estatutárias e extinção.
Regimento interno (opcional)
Complementa o estatuto com detalhes mais específicos do funcionamento da igreja. Pode ser elaborado após a fundação.
Visto do advogado
Segundo a Lei nº 8.906/94, todos os atos constitutivos de pessoas jurídicas devem ter o visto de um advogado com registro na OAB.
Por isso, procure um profissional especializado para validar os documentos.
Aqui na Pontes, contamos com advogados que atuam em conjunto com nossa equipe para providenciar e agilizar essa documentação.
Assembleia de fundação
Essa é a reunião oficial em que a igreja será formalmente fundada.
Recomendamos guardar uma lista de presença e fazer uma gravação da reunião, se possível. Durante a assembleia, deve-se:
- Aprovar a fundação da igreja;
- Aprovar o estatuto social;
- Eleger e empossar a diretoria;
- Registrar tudo em ata;
- Recolher assinaturas dos presentes.
Registro em cartório
Com todos os documentos assinados e vistos por advogado, o próximo passo é registrar a igreja em um Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Esse registro serve para que a igreja passe a existir como pessoa jurídica e possa realizar atividades como:
- Abrir conta bancária;
- Celebrar contratos;
- Solicitar CNPJ;
- Recolher doações legalmente.
Após o registro, a igreja receberá sua certidão de registro, que é equivalente à “certidão de nascimento” da organização.
Inscrição no CNPJ
Com a certidão de registro em mãos, o próximo passo é registrar na Receita Federal para abrir o CNPJ da igreja.
Esse registro é gratuito, realizado pelo site da Receita Federal, com o auxílio de um contador. Com o CNPJ, a igreja poderá:
- Emitir recibos de doações;
- Solicitar isenção de impostos;
- Realizar movimentações financeiras;
- Contratar funcionários, caso necessário.
Alvará de funcionamento na Prefeitura
Após o CNPJ, a igreja precisa de um alvará de funcionamento, que é concedido pela Prefeitura Municipal.
Esse alvará assegura que o local onde a igreja funciona atende às exigências da lei municipal, como:
- Regras de zoneamento urbano;
- Condições de segurança e acessibilidade;
- Licenciamento sanitário e ambiental, se for o caso.
Cada município tem sua própria legislação, por isso é preciso consultar a Secretaria Municipal de Urbanismo ou Desenvolvimento Urbano da sua cidade.
Vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros
Dependendo do tamanho e da estrutura da sede, o Corpo de Bombeiros também exige uma vistoria e a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Esse laudo atesta que o local oferece condições de segurança para os frequentadores, como:
- Extintores e saídas de emergência;
- Acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida;
- Capacidade máxima permitida.
A Pontes Contabilidade te ajuda em cada etapa
A Pontes Contabilidade é referência nacional na abertura e gestão contábil de igrejas evangélicas.
Com mais de 30 anos de experiência e mais de 300 igrejas atendidas em todo o Brasil, oferecemos um atendimento personalizado e completo para legalizar sua igreja evangélica:
- Elaborar a ata de fundação e o estatuto social;
- Registrar sua igreja no cartório;
- Solicitar o CNPJ junto à Receita Federal;
- Solicitar o alvará de funcionamento;
- Orientar sobre obrigações fiscais e contábeis da sua igreja.
Sabemos que cada igreja tem sua missão e sua história. Por isso, o nosso papel é cuidar da parte burocrática enquanto você foca no seu propósito.
Entre em contato com nossos especialistas e agende uma consultoria gratuita.
