Sua congregação está crescendo e você quer saber como abrir uma igreja em Mogi Mirim, para poder formalizar sua atuação?

A Pontes é uma Contabilidade para igrejas e conduz a abertura de organizações religiosas em Mogi Mirim e região há mais de três décadas.

A seguir, vamos ajudar você a entender cada etapa deste processo.

Por onde começa a abertura de uma igreja em Mogi Mirim?

Antes do cartório e antes da Receita, a abertura começa na orientação com uma contabilidade especializada em organizações religiosas e na elaboração do estatuto da igreja.

A igreja é uma pessoa jurídica de direito privado, classificada como organização religiosa. 

Ela não é uma empresa e não tem fins lucrativos, então a forma de constituir esse CNPJ é diferente da abertura de um comércio ou de uma prestadora de serviço.

Definida a natureza jurídica correta e montado o estatuto, o restante do caminho passa por três frentes: o registro em cartório aqui em Mogi Mirim, a inscrição do CNPJ na Receita Federal e o alvará junto à Prefeitura.

Qual é o passo a passo para abrir o CNPJ de uma igreja em Mogi Mirim?

O passo a passo para abrir igreja em Mogi Mirim consiste em:

1) Orientação inicial com a contabilidade especializada em igrejas

Tudo parte daqui. A contabilidade especializada define a natureza jurídica de organização religiosa, estrutura o estatuto e organiza a documentação.

É nessa conversa inicial que você entende o que a sua igreja pode e o que não pode fazer com o CNPJ sem perder a imunidade. 

2) Elaboração do estatuto social da igreja

O estatuto social é o documento que dá identidade jurídica à igreja. 

Nele constam a finalidade religiosa, composição da diretoria, regras de gestão, forma de admissão e saída de membros e o destino do patrimônio em caso de encerramento, dentre outras informações.

3) Assembleia e ata de fundação

Com o estatuto pronto, os fundadores se reúnem em assembleia de fundação. 

Nessa reunião, o grupo aprova o estatuto, define o nome da igreja e nomeia a diretoria, com a indicação do presidente ou dirigente responsável.

Tudo o que acontece nessa assembleia entra na ata de fundação da igreja, com data, local, horário, a composição da mesa e cada decisão tomada. 

A ata e o estatuto são os dois documentos que seguem para o cartório.

4) registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Mogi Mirim

É o registro em cartório que dá existência legal à igreja. 

Em Mogi Mirim, o estatuto social e a ata de fundação são arquivados no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no Centro da cidade.

5) Inscrição do CNPJ na Receita Federal

Feito o registro, a igreja segue para a inscrição na Receita Federal. 

A entidade apresenta o documento básico de entrada (DBE), a ficha cadastral da pessoa jurídica, o quadro de associados e o estatuto registrado em cartório.

A Receita não cobra pela inscrição, então essa etapa em si é gratuita. 

O CNPJ sai com a natureza jurídica de organização religiosa, e é esse cadastro que permite abrir conta bancária no nome da igreja, assinar contrato de aluguel e contratar funcionário com carteira assinada.

6) Alvará de funcionamento pela Prefeitura de Mogi Mirim

A última etapa é o licenciamento do local do templo junto à Prefeitura de Mogi Mirim. 

Mesmo com imunidade tributária, a igreja não está dispensada do alvará de funcionamento nem das regras de uso do solo do município.

Antes de fechar o endereço, vale confirmar se a região permite o funcionamento de um templo, porque o zoneamento da cidade restringe certas atividades em determinadas áreas.

Leia mais: Igreja precisa de alvará de funcionamento?

Onde registrar a igreja em Mogi Mirim?

O registro de pessoa jurídica de uma organização religiosa em Mogi Mirim é feito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, na Rua Dr. Ulhôa Cintra, 814, no Centro.

É nesse cartório que ficam arquivados o estatuto social e a ata de fundação da sua igreja. 

Esse registro vem sempre antes do CNPJ. 

A Receita Federal só reconhece a organização religiosa depois que o estatuto e a ata estão arquivados em cartório, com o número de registro emitido.

Como funciona o alvará de funcionamento de uma igreja em Mogi Mirim?

O alvará é uma exigência da Prefeitura, e o templo é tratado como uso coletivo, o mesmo critério aplicado a qualquer espaço que recebe público. 

Por isso, a igreja precisa seguir as regras de zoneamento do município, definidas na legislação de uso e ocupação do solo de Mogi Mirim.

O licenciamento na cidade passa pelo sistema online da Prefeitura, que substituiu o antigo alvará em papel. 

O processo começa pela consulta de uso do solo, que confirma se o endereço escolhido permite a atividade religiosa.

Além disso, o local costuma exigir:

• Vistoria do Corpo de Bombeiros, com o auto de vistoria de prevenção contra incêndio, por ser um espaço que reúne público;
• Aprovação do uso do solo conforme o zoneamento da região;
• Vigilância sanitária, quando há manuseio ou distribuição de alimento em eventos e celebrações.

Confirmar essas exigências antes de assinar o contrato de aluguel evita o transtorno de fechar um endereço que a Prefeitura não libera para templo.

A igreja paga imposto depois de abrir o CNPJ em Mogi Mirim?

Não. Abrir o CNPJ não tira a imunidade tributária da igreja. 

A Constituição Federal, no artigo 150, garante que templos de qualquer culto não pagam impostos sobre suas atividades religiosas.

Essa imunidade alcança o imposto de renda sobre o que a igreja recebe de dízimos e ofertas, o imposto sobre serviços religiosos e o IPTU do imóvel usado para o templo, dentro de Mogi Mirim.

O CNPJ, na verdade, é o que dá segurança a essa imunidade. 

Sem o cadastro e sem a contabilidade organizada, a igreja não tem como comprovar perante a Receita e a Prefeitura que está dentro da regra constitucional.

Leia mais: Como funciona a imunidade tributária para igrejas

O que a igreja precisa cumprir para manter a imunidade tributária?

A imunidade não é automática nem definitiva e depende de a igreja manter a organização coerente com a finalidade religiosa e cumprir as obrigações exigidas pela Receita.

O que mantém a imunidade ao longo do tempo:

• Estatuto coerente com a finalidade religiosa, sem desvio para atividade econômica disfarçada;
• Contabilidade em dia, com registro de toda a entrada e saída de recursos da igreja;
• Entrega das obrigações que a Receita Federal exige das organizações religiosas, mesmo sem pagamento de imposto;
• Separação entre o patrimônio da igreja e o dos dirigentes, sem confusão entre a conta da igreja e a conta pessoal do pastor ou dos membros da diretoria.

Quanto custa para abrir uma igreja em Mogi Mirim?

O custo de abertura está todo nas taxas externas, porque a inscrição do CNPJ na Receita Federal é gratuita. Os valores que entram na conta são:

• Taxas de cartório para o registro do estatuto social e da ata de fundação;
• Reconhecimento de firma das assinaturas dos fundadores e da diretoria;
• Taxas municipais ligadas ao alvará de funcionamento e ao licenciamento do local.

Na média, a abertura de uma organização religiosa fica em uma faixa modesta de custo de cartório e taxas municipais, bem abaixo do que custa abrir uma empresa comum.

Como a Pontes Contabilidade ajuda você a abrir a sua igreja em Mogi Mirim

A Pontes Contabilidade é especializada em organizações religiosas. 

Sediada na vizinha Mogi Guaçu, atendemos igrejas em Mogi Mirim e em toda a região, e conhecemos de perto o que cartório, Receita e Prefeitura exigem para a abertura.

Nós cuidamos da estruturação do estatuto que preserva a imunidade tributária, conduzimos o registro em cartório, a inscrição do CNPJ e o licenciamento do templo, e deixamos a contabilidade da igreja organizada desde o primeiro mês, para que a imunidade se mantenha sem risco de questionamento.

Fale com um especialista da Pontes Contabilidade e comece hoje a abertura da sua igreja em Mogi Mirim.