Você já deve ter ouvido algum pastor dizer que “trabalhou a vida toda na obra, mas não conseguiu se aposentar”.
Essa frase é mais comum do que parece.
A verdade é que o trabalho pastoral, por si só, não garante aposentadoria no INSS.
Para que o direito seja reconhecido, é necessário contribuir da forma correta.
E aqui está a questão: muitos líderes religiosos acreditam que a igreja tem a obrigação de pagar o INSS para eles, mas a legislação não funciona dessa maneira.
A Pontes é uma Contabilidade para Igrejas de todo o Brasil e vamos esclarecer se pastor pode aposentar, quais são os requisitos e como funciona este processo.
O trabalho pastoral conta automaticamente para a aposentadoria?
Não. Diferente de quem tem a carteira assinada, o pastor não é considerado automaticamente um segurado do INSS.
O tempo de dedicação à igreja só vai contar se houver contribuição previdenciária feita em nome do pastor.
Sem isso, o período simplesmente não entra no cálculo da aposentadoria.
A igreja é obrigada a pagar o INSS do pastor?
A igreja não é obrigada a recolher INSS do pastor, porque o vínculo religioso não é considerado relação de emprego.
Isso significa que o próprio pastor deve buscar a sua inscrição como contribuinte individual e realizar os pagamentos ao INSS.
Como o pastor deve contribuir para ter direito à aposentadoria?
O caminho é se inscrever no INSS como contribuinte individual. Na prática, o pastor pode contribuir de duas formas:
- Carnê do INSS (GPS), preenchendo com o código específico de contribuinte individual.
- Plataforma do MEU INSS, onde também é possível gerar as guias de pagamento.
O valor da contribuição varia conforme a renda declarada.
É comum que muitos líderes optem por contribuir sobre um valor próximo ao salário mínimo, mas essa decisão impacta diretamente no valor futuro da aposentadoria.
Quais tipos de aposentadoria estão disponíveis para pastores?
O pastor, ao contribuir corretamente, pode acessar os mesmos tipos de aposentadoria que qualquer outro contribuinte do INSS:
- Aposentadoria por idade: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, desde que tenham no mínimo 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por tempo de contribuição (regras de transição da Reforma da Previdência).
- Benefícios por incapacidade: como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, em caso de problemas de saúde.
Perceba que não existe uma aposentadoria especial apenas por exercer função pastoral.
Pastor pode contribuir para o INSS como MEI?
Não. A atividade pastoral não se enquadra no MEI (Microempreendedor Individual).
Isso porque a legislação que criou o MEI não permite incluir atividades religiosas entre as ocupações aceitas.
Assim, qualquer pastor que tente recolher como MEI corre o risco de ter o tempo desconsiderado no futuro.
O único caminho seguro é contribuir como contribuinte individual no INSS.
Qual é o valor da aposentadoria de um pastor?
O valor depende da média das contribuições feitas ao longo da vida.
Se o pastor sempre contribuiu pelo salário mínimo, o benefício será próximo a esse valor. Mas se houve contribuições maiores, a aposentadoria também tende a ser maior.
Ou seja, quanto antes começar a contribuir de forma planejada, maior será a chance de ter um benefício mais confortável no futuro.
E se o pastor nunca contribuiu para o INSS, o que pode ser feito?
Se o pastor nunca recolheu nada, ainda há saída. Ele pode começar a contribuir como segurado facultativo ou contribuinte individual a partir de agora.
Em alguns casos, é possível regularizar contribuições atrasadas, desde que existam provas do trabalho religioso prestado no período.
Esse processo exige cuidado, porque o INSS não aceita qualquer tipo de comprovação.
Como a contabilidade pode orientar pastores na aposentadoria?
Esse é o ponto em que muitos líderes erram: tentam resolver tudo sozinhos, mas a legislação previdenciária é cheia de detalhes.
Uma contabilidade experiente em Igrejas ajuda o pastor a:
- Escolher a forma de contribuição mais vantajosa.
- Regularizar períodos passados quando possível.
- Calcular projeções de aposentadoria com base no histórico de contribuições.
- Definir o valor ideal para recolher mês a mês.
Quer saber como a Pontes pode ajudar na questão da aposentadoria para pastores? Entre em contato com nossa equipe e solicite uma reunião de diagnóstico.